A Advocacia Gerke atua em direito administrativo para cidadãos e empresas em todo o Brasil, oferecendo orientação e defesa jurídica em situações envolvendo atos, decisões, processos, sanções e demais medidas da Administração Pública. O escritório atende particulares e empresas que precisam proteger seus direitos ou interesses em relações com órgãos e entidades públicas, incluindo questões ligadas a licitações, contratos administrativos, mandado de segurança, desapropriações, penalidades e processos administrativos.
A assimetria de forças nas relações com a Administração Pública exige uma atuação jurídica altamente estratégica. Seja na condução de contratos complexos, na defesa contra multas abusivas ou na anulação de atos arbitrários, a presença de um especialista assegura que os direitos fundamentais e econômicos de cidadãos e corporações sejam integralmente preservados frente a eventuais excessos estatais.
Assessoria em editais, impugnações, defesas em certames, equilíbrio econômico-financeiro e gestão de contratos públicos.
Medidas urgentes para proteger direitos líquidos e certos contra ilegalidades ou abusos de autoridade cometidos por agentes públicos.
Atuação estratégica em processos de desapropriação, com foco na avaliação justa e reparação integral do patrimônio do proprietário.
Defesas técnicas em processos punitivos instaurados por órgãos fiscalizadores, agências reguladoras ou autarquias.
Desenvolvemos uma linha de atuação estruturada para blindar os interesses de nossos clientes:
Exame aprofundado de editais, notificações, autos de infração e atos administrativos para identificar vícios de legalidade.
Elaboração de defesas prévias, recursos e memoriais direcionados aos órgãos competentes com foco em soluções celerizadas.
Propositura de medidas judiciais cabíveis (como ações anulatórias e tutelas de urgência) quando a via administrativa se esgota.
Estrutura operacional preparada para atender demandas de cidadãos e empresas em todo o território brasileiro.
Sempre que houver participação em licitações públicas, conflitos na execução de contratos com o Estado, autuações fiscais/regulatórias ou qualquer ato da Administração Pública que ameace a estabilidade do negócio.
Sim. Caso a sanção tenha sido aplicada sem a observância do contraditório, da ampla defesa ou apresente vícios formais, é possível revertê-la na esfera administrativa ou judicial.
Atuamos para contestar valores indenizatórios abaixo do mercado e garantir que todas as etapas legais e constitucionais do procedimento expropriatório sejam rigorosamente cumpridas pelo Poder Público.
Você pode entrar em contato diretamente com nossa equipe por meio do nosso WhatsApp (11) 9.7257-8579 para uma análise preliminar do seu caso.